Numero: Ementa: Lei de Alteração: Arquivos
999/2019Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a reajustar os salários de todos os professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 
998/2019Altera a Lei nº 960/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021, Lei nº 968/2018, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019- LDO, e a Lei nº 991/2018, que estima a receita e fixa as despesas -LOA do município de Itarumã para o exercicio de 2019.
 
997/2019Estabelece o novo salário mínimo do município de Itarumã/GO, e dá outras providências.
 
1010/2019Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias - LDO para elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2020 e dá outras providências.
 
1009/2019Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Itarumã/GO, que passa denominar-se "Plenário Joaquim de Freitas Filho".
 
1008/2019Dá nova redação à Lei nº 505, de 02 de julho de 2001 e dispõe sobre a estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do Conselho Municipal de Saúde de Itarumã, e dá outras providências.
 
1007/2019Institui o Sistema Municipal de Estágio, cria vagas para estagiários, autoriza conceder Bolsa-Auxílio e a celebrar convênios de estágios com estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, agentes de integração, e dá outras providências.
 
1006/2019Altera o artigo 177 da Lei municipal nº 980/2018, alterando os percentuais nos incisos I e II; no § 1º, incisos I e II, e dá outras providências.
 
1005/2019Estabelece as diretrizes para a permissão dos serviços de táxis e moto-táxis no Município de Itarumã, e dá outras providências.
 
1004/2019Altera a Lei Municipal nº 944/2017, que cria o cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
 
1003/2019Altera o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, e dá outras providências.
 
1002/2019Dispõe sobre os reajustes salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itarumã/GO.
 
1001/2019Altera a Lei nº 960/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021, Lei nº 968/2018, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019- LDO, e a Lei nº 991/2018, que estima a receita e fixa as despesas -LOA do município de Itarumã para o exercicio de 2019.
 
1000/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienação de veículos, acessórios e sucatas inservíveis de propriedade do Município de Itarumã, e dá outras providências.
 
996/2018Institui a coleta seletiva no município de Itarumã, define princípios e diretrizes, e dá outras providências.
 
995/2018Institui como feriado municipal o dia 20 de novembro - Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.
 
994/2018Institui no Município de Itarumã/GO, a campanha "Dezembro Verde", dedicada a ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
 
993/2018Altera a Lei nº 960 de 15 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Itarumã, Estado de Goiás.
 
992/2018Dispõe sobre alteração da Lei nº 968 de 14 de junho de 2018 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2019.
 
991/2018Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.
 
990/2018Altera dispositivos da Lei Municipal nº 665/2006, e dá outras providências.
 
989/2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
 
988/2018Institui o programa habitacional do municipio de Itarumã/GO, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida/Entidades, com recursos do FDS, revoga as disposições contrárias, e dá outras providências.
 
987/2018Institui o programa de parceria público-privada e concessões no município de Itarumã/GO, e dá outras providências.
 
986/2018Dá nova redação à tabela 04, da lei municipal nº 980/18, e dá outras providências.
 
985/2018Altera o artigo 177 da Lei municipal nº 980/2018, alterando os percentuais nos incisos I e II; no § 1º, incisos I e II, e dá outras providências.
 
984/2018Autoriza o prefeito municipal de Itarumã a conceder isenção de multas e juros de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - e taxas municipais, e dá outras providências.
 
982/2018Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências.
 
981/2018Altera o artigo 1º caput da Lei Municipal nº 958/2017, e dá outras providências.
 
979/2018Acrescenta e numera como Art 3º-A, parte do parágrafo único do Art 3º; Altera o Art 7º; renumera o Art 12º, da Lei Municipal nº 935/2016 e, dá outras providências.
 
978/2018Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação -FME, e dá outras providências.
 
977/2018Altera o anexo V da Lei municipal nº 816/2011, para acrescentar atribuições ao cargo de Fiscal Arrecadador, e dá outras providências.
 
976/2018Revoga a Lei municipal nº 633/2005, e dá outras providências.
 
975/2018Dá nova redação ao artigo 4° da Lei n° 513/2001 e dá outras providências.
 
974/2018Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de itarumã - GO, e dá outras providências.
 
973/2018Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
 
972/2018Dispõe sobre a alteração do anexo I e anexo II da lei 944/2017, e dá outras providências.
 
971/2018Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a doar como patrocínio o valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Sindicato Rural de Itarumã, visando ajudar no custeio da execução da 19º Expoita, e dá outras providências.
 
970/2018Lei complementar que autoriza a modificação e adequação do plano municipal de educação de Itarumã/GO, regulamentada pela Lei nº 901/2015, e dá outras providências.
 
969/2018Dispõe sobre medidas permanentes de controle de vetores para prevenção de doenças, e dá outras providências.
 
968/2018Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.
 
967/2018Dispõe sobre a política ambiental do Município de Itarumã/GO, e dá outras providências.
 
966/2018Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
 
965/2018Autoriza o Prefeito municipal a reajustar os salários de todos os professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 
964/2018Nomeia a sede do Conselho Tutelar de Itarumã de Vitoria Severino Rodrigues, e da outras providencias.
 
963/2018Criar a casa de Acolhimento Provisório do Menor de Itarumã/GO e a nomeia de Brucee Marrone Ferreira da Silva e, dá outras providências.
 
962/2018Altera o Artigo 1°, letra b), da lei municipal n°. 958/2017 e, dá outras providências.9582017
 
961/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itarumã/GO, e dá outras providências.
 
960/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Itarumã/GO, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
 
959/2017Estima e receita e fixa as despesas do município de Itarumã/GO para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
 
958/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar doação especifica, para estimular a transferência de veículos para o município de Itarumã, e dá outras providências.
 
957/2017Autoriza o Poder Executivo a promover leilão alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
 
956/2017Altera, acresce e atualiza os dispositivos da Lei nº 724/2008 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
 
955/2017Institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, e dá outras providências.
 
954/2017Autoriza o Prefeito Municipal a fomentar e apoiar o evento de pesca esportiva em Itarumã, na Orla do Lago do Rio Verdinho, e dá outras providências.
 
953/2017Dispõe sobre limite para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
 
952/2017Dispõe sobre o limite para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
 
951/2017Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Itarumã, conceder a isenção de multas e juros de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - e taxas municipais, e dá outras providências.
 
950/2017Dispõe sobre a politica municipal de educação ambiental, e dá outras providências.
 
949/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar procedimentos para a cobranças e protestos dos créditos tributários e não tributários, com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
 
948/2017Institui a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, e dá outras providências.
 
947/2017Cria a Feira da Amizade, e dá outras providências.
 
946/2017Altera o § único, do Art. 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 892/2015, e dá outras providências.
 
945/2017Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a firmar convênio específico e a doar como patrocínio, o valor de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Sindicato Rural de Itarumã, visando ajudar no custeio da execução da exposição agropecuária denominada de 1º Rodeio Entre Amigos de Itarumã, e dá outras providências.
 
944/2017Dispõe sobre a organização e reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itarumã/GO.
 
943/2017Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
 
942/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a desincorporar bem móvel do patrimônio do Município e efetivar a alienação, por doação, a pessoa jurídica que especifica, e dá outras providências.
 
941/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a desincorporar bem móvel do patrimônio do Município e efetivar a alienação, por doação, a pessoa jurídica que especifica, e dá outras providências.
 
940/2017Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 931/2016, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providências.9312016
 
939/2017Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a reajustar os salários de todos os professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 
938/2017Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a destinar parte do imóvel urbano pertencente a esse Município, para construção da sede do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
 
937/2017Regulamenta o uso de maquinário pertencentes ao Município de Itarumã/GO, para fins de prestação de serviços à particulares, e dá outras providências.
 
936/2017Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a conceder isenção de multas, juros e correção monetária de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, e dá outras providências.
 
935/2016Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2017.
 
934/2016Altera a Lei nº 866/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
 
933/2016Denomina rua localizada no bairro Maria dos Anjos e dá outras providências.
 
932/2016Denomina Rua Ambrozia Sebastiana de Moraes a atual RUA 3 do Bairro Maria dos Anjos.
 
931/2016Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Itarumã, para o Quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.
 
930/2016Denomina de Ogeni Carlos dos Santos a Academia de Saúde localizada no Bairro Maria dos Anjos Lopes dos Santos, na cidade de Itarumã/GO, e dá outras providências.
 
929/2016Denomina de Izonel Barbosa de Assis o Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na Rua Heitor Severino, Qd.16, Lt.03, Centro, Itarumã.
 
928/2016Denomina Graciana Borges de Souza o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
 
927/2016Denomina Professor Hélio Leonardo Marques o novo pavilhão da Escola Municipal Maria Batista Camilo.
 
926/2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar parte do bem imóvel que identifica, poe utilidade publica e interesse social e firmar termo de acordo de pagamento amigável, e dá outras providências.
 
925/2016Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
 
924/2016Autoriza revogar as Leis Municipais n.917 e 918, ambas de 22 de fevereiro de 2016, as quais autorizam, respectivamente, a doação de veículos a Igreja Evangelica Assembleia de Deus e autoriza doação de contribuição financeira ao centro de recuperação de Alcoolatras de Itarumã.
 
923/2016Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a realização das festividades de aniversario da cidade e da festa folclórica "Festa de Peão de Boiadeiro - EXPOITA" Ambas a serem realizados no mês de julho de 2016, e dá outras providências.
 
922/2016Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, mediante compra ou desapropriação, e dá outras providências.
 
921/2016Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Itarumã, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
 
920/2016Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Itarumã, Goiás, e faz alteração no enexo VI da Lei Municipal n. 816 de 21 de novembro de 2011.
 
919/2016Cria cargo efetivo e acrescenta vagas para cargos comissionados, regidos pela Lei 816/2011 (Nova Estrutura Administrativa do Município de Itarumã), e dá outras providências.
 
918/2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição financeira ao Centro de Recuperação de Alcoólatras de Itarumã - CEREA, e dá outras providências.
 
917/2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a desincorporar bem móvel do patrimônio do Município e efetivar a alienação, por doação, a pessoa jurídica que especifica, e dá outras providências.
 
916/2016Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 1º da Lei Municipal n. 900 de 15 de junho de 2015.
 
915/2016Dispõe sobre a criação e majoração dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itarumã, e dá outras providências correlatas.
 
914/2015Prorroga a data de sorteio da campanha incentivadora de arrecadação do IPTU prevista pela Lei Municipal n.907 de 14 de outubro de 2015, e dá outras providências.
 
913/2015Altera a Lei 816/2011 ( Nova estrutura Administrativa do Município de Itarumã) e adota outras providências.
 
912/2015Dispõe sobre a Lei de acesso a informação (LAI), previsto no inciso XXXIII, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art.37 e no § 2º, do art.216, todos da constituição federal, e dá outras providências.
 
911/2015Estima a receita e fixa a Despesa do municipio de Itarumã/GO para o ano-exercício de 2016, e dá outras providências.
 
910/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição financeira à Igreja Assembleia de Deus - Ministério Missão, e dá outras providências.
 
908/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição financeira à Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova, e dá outras providências.
 
907/2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover companha incentivadora de arrecadação do IPTU, com a aquisição e doação de prêmios e dá outras providências.
 
906/2015Autoriza o Sr.Prefeito Municipal de Itarumã a conceder isenção de multas, juros e correção monetária de IPTU, e dá outras providências.
 
905/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição financeira à Associação Cantinho dos Amigos de Itarumã - ACAI, e dá outras providências.
 
904/2015Autoriza doação de terreno, com encargo, à Empresa que especifica e dá outras providências.
 
903/2015Delimita área de urbanização específica em finalidade de construção de condomínio de lotes e dá outras providências.
 
902/2015Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a realização das festividades de aniversario da cidade e festa folclórica " Festa de Peão de Boiadeiro - Expoita" no mês de julho de 2015, e dá outras providências.
 
901/2015Institui o Plano Municipal de Educação na conformidade do parágrafo 3º do artigo 178 da Lei Orgânica do município de Itarumã estado de Goiás.
 
900/2015Dispõe sobre equiparação salarial do cargo extinto de professor DHII com o cargo de professor DHI Nivel 3 Letra D.
 
899/2015Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
 
898/2015Denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS Ivany Candido da Silva.
 
897/2015Altera o anexo 1 da Lei Municipal n.894/2015, para acrescentar atualização do valor salarial relativo aos cargos de orientador escolar e supervisor escolar.
 
896/2015Delimita área de urbanização específica em finalidade de construção de condomínio de lotes e dá outras providências.
 
895/2015Estabelece o novo salário mínimo do Município de Itarumã/GO e dá outras providências.
 
894/2015Dispõem sobre autorização para o poder executivo pagar o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Itarumã/GO, dá outras providências.
 
893/2015Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itarumã, e dá outras providências.
 
892/2015Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, área de terras que especifica e dá outras providências.
 
891/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área de terras à empresa Laticínios ABC Industria e Comercio Ltda - ME e ratifica Lei n. 420/1997, e dá outras providências.
 
890/2014Estima a receita e fixa a Despesa do municipio de Itarumã/GO, para o ano-exercicio 2003.
 
889/2014Institui no Município de Itarumã/GO, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte e ao Empreendedor Individual de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 128 de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
 
888/2014Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB, e dá outras providências.
 
887/2014Autoriza a aprovação de projetos de condomínio horizontal de lotes no Município de Itarumã, na forma que especifica e dá outras providências.
 
886/2014Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da lei federal n. 12.858, de 9 de setembro de 2013.
 
885/2014Altera o Art. 150 da Lei nº 724 de 09 de dezembro de 2008, que passa a vigorar com a redação abaixo especificada.
 
884/2014Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Itarumã a conceder isenção de multas, juros e correção monetária de IPTU, ISS, alvarás e taxas municipais, e dá outras providências.
 
883/2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição financeira à Associação Cantinho dos Amigos de Itarumã - ACAI, e dá outras providências.
 
882/2014Concede o título de utilidade pública municipal e entidade que menciona.
 
881/2014Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a doar como patrocínio o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a realização da XVII EXPOITA ao Sindicato Rural de Itarumã e da outras providencias.
 
880/2014Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a doar como patrocínio o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para a realização da XVII EXPOITA ao Sindicato Rural de Itarumã e da outras providencias.
 
879/2014EMENTA: "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Itarumã, para o Quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.
 
878/2014Altera dispositivo da Lei nº 873, de 13 de março de 2014, que passa a vigorar com a redação abaixo especificada.
 
877/2014Dispõe sobre celebração de convênios de parceria com os Municípios de Caçu/GO, Itajá/GO e Lagoa Santa/GO,e dá outras providências.
 
876/2014Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.
 
875/2014Disciplina a participação do Município de Itarumã em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
 
874/2014Dispõe sobre o custeio do transporte e alimentação da representação do Município de Itarumã no evento "Viva o seu Município - Você Nasceu aqui, não o deixe morrer" a ser realizado no dia 11 de abril de 2014 na cidade de Goiânia/GO e dá outras providências.
 
873/2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir no Assentamento 08 de Outubro, situado na zona rural do Município de Itarumã/GO, a construção (material e mão-de-obra) de um depósito de água- reservatório, com capacidade de 100.000 it.
 
872/2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a desincorporar bem móvel do patrimônio do Município e efetivar a alienação, por doação, a pessoa jurídica que especifica, e dá outras providências.
 
871/2014Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Santa Catarina, n. 11, Centro, como Unidade Básica de Saúde - UBS Professora Leida Maria da Silva Macedo e dá outras providências.
 
870/2014Institui o Programa Municipal de conservação e Manutenção de Estradas, Pontes e Mata Burros, na zona rural do Município de Itarumã, e dá outras providências.
 
869/2014Altera os dispositivos da Lei nº724 de 09 de dezembro de 2008, que passa a vigorar com a redação abaixo especificada.
 
868/2014Estabelece o novo salário mínimo do Município de Itarumã/GO e dá outras providências.
 
867/2013Estima o Receita e fixa a Despesa do Município de Itarumã/GO para o ano- exercício de 2014, e dá outras providências.
 
866/2013Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itarumã/GO para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.
 
864/2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transigir com credores e litigantes do Município e dá outras providências.
 
863/2013Altera o disposto no artigo 7º, da Lei Municipal n° 836 de 10 dezembro de 2012, e dá outras providências.
 
862/2013Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providências.
 
861/2013Denomina Avenida José Maria Pereira Aguilar e dá outras providências.
 
860/2013Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, so art.37, da Constituição Federal e dá outras providências.
 
859/2013Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a nominar Monumento em homenagem ao Sr.Gabriel P.da Silva construído na Rua João Francisco de Paula esquina com a Rua Jataí e dá outras providências.
 
858/2013Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a nominar Monumento em homenagem ao Sr.Sebastião R.Severino construída na Av.São Sebastião esquina com Rua 21 de julho e dá outras providências.
 
857/2013Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a nominar Centro de Reabilitação que será construída no Bairro Maria dos Anjos e dá outras providências.
 
856/2013Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a nominar Unidade Básica de Saúde que será construída no Bairro Maria dos Anjos e dá outras providências.
 
855/2013Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a nominar Creche Municipal que esta sendo construída na Rua Heitor Severino e dá outras providências.
 
854/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Jovem Aprendiz na forma que especifica e dá outras providências.
 
853/2013Dispõe alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.
 
852/2013Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e contém outras providencias.
 
851/2013Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
 
850/2013Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a doar como patrocínio o valor de R$ 7.600,00 (dez mil e seiscentos reais) para a realização da XVI EXPOITA ao Sindicato Rural de Itarumã e da outras providencias.
 
849/2013Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a doar como patrocínio o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a realização da XVI EXPOITA ao Sindicato Rural de Itarumã e da outras providencias.
 
848/2013Altera a Lei Municipal n.425, de 18 de agosto de 1997, para aperfeiçoar as regras de escolha de Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
 
847/2013Autoriza o parcelamento de dívida do município de Itarumã - GO junto ao Itarumã Previ, e dá outras providências.
 
846/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa Municipal desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à Atividade.
 
845/2013Acrescenta números de vagas na Estrutura Administrativa do Município de Itarumã - Goiás para os cargos comissionais de Assessor Nível 1, Assessor Nível 2 e Assessor Especial Nível 1,e dá outras providências.
 
844/2013Autoriza o Executivo a contribuir mensalmente com a AGM - Associação Goiana de Municípios e com CNM - Confederação Nacional de Municípios.
 
843/2013Autoriza a criação da Secretaria de Turismo e do cargo de Secretário Municipal Turismo, acrescenta o Artigo 15-A na Lei Municipal n.816, e dá outras providências.
 
842/2013Autoriza o Executivo a ceder em comodato bem móvel que especifica e dá outras providências.
 
841/2013Autoriza o Sr.Prefeito Municipal de Itarumã a conceder isenção de multas, juros e correção monetária de IPTU, ISS, alvarás e taxas municipais, e dá outras providências.
 
840/2013Acrescenta o artigo 152-A, na Lei Municipal n. 724, de 09 de dezembro de 2008 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
 
839/2013Autoriza a criação da Secretaria de Limpeza Pública Municipal e do cargo de Secretário Municipal de Limpeza, acrescenta o Artigo 13-A na Lei Municipal n. 816/2011 , e dá outras providências.
 
838/2012Dispõe sobre o parcelamento dos valores de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Itarumã-Previ.
 
837/2012Institui o Plano Municipal da Habitação de interesse Social - PMHIS, e dá outras providências.
 
836/2012Estima a receita e fixa a Despesa do municipio de Itarumã, para o Exercicio Financeiro de 2013.
 
835/2012Altera os requisitos para provimento dos cargos de agente de Combate a Endemias previstos no Anexo V da Lei Municipal nº816/2011; Professor DH-111 previsto na Lei nº215/1990; Extingue cargo de Educador de Saúde e dá outras providências.
 
834/2012Altera o disposto no artigo 7º, da Lei Municipal n° 817 de 30/12/2011, e dá outras providências.
 
833/2012Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por compra ou desapropriação uma área de terras destinadas para loteamento, e dá outras providências.
 
832/2012Dispõe sobre nomeação de Rua no Bairro Maria dos Anjos Lopes dos Santos.
 
831/2012Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a doar como patrocínio o valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a realização da XV EXPOITA ao Sindicato Rural de Itarumã e da outras providencias.
 
830/2012Autoriza o Sr.Prefeito Municipal de Itarumã a conceder isenção de multas, juros e correção monetária de impostos e taxas municipais, e dá outras providências.
 
829/2012Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir medicamente compra ou desapropriação Área Urbana composta de diversos lotes do Espólio/Herdeiros de Olímpio José do Nascimento, e dá outras providências.
 
828/2012Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por compra desapropriação uma gleba de terras destinada à construção de uma Creche Municipal e dá outras providências.
 
827/2012Autoriza o Prefeito Municipal a delimitar e destinar como Zona Especial de Uso Turístico, Área ao redor do Reservatório Artificial da UHE Salto Rio Verdinho e dá outras providências.
 
826/2012Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Itarumã/GO referentes às despesa administrativa excedente devidas ao ITARUMÃ-PREVI-Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Itarumã/GO, e da outras providências.
 
825/2012A Câmara Municipal de Itarumã, Estado de Goiás, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei;
 
824/2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.
 
823/2012Altera a Lei Municipal n.º 665 de 15 de dezembro de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Itarumã/GO e da outras providencias.
 
822/2012Renomina projeto descriminado no QDD - quadro detalhamento da despesa constante do orçamento do FUNDEB, do anexo do orçamento 2012, e da outras providências.
 
821/2012Autoriza o Prefeito Municipal a Adquirir por compra ou desapropriação de uma área de terra destinada para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, e dá outras providências.
 
820/2012Dispõe sobre alteração de requisitos para provimento previstos no Anexo V da Lei Municipal nº.816/2011, para os cargos que especifica e dá outras providências.
 
819/2012Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de salário a todos os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
 
818/2011Estabelece o novo salário mínimo do Município de Itarumã/GO, e da outras providências.
 
817/2011Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2012.
 
816/2011Institui a nova estrutura administrativa do Município de Itarumã e da outras providências.
 
815/2011Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Pública do Município de Itarumã, Estado de Goiás; Estabelece o código sanitário e dispõe sobre o FESSAN- Fundo Especial de Serviços Sanitários de Itarumã, e da outras providências.
 
814/2011Estabelece o Código de Postura do Município, e dá outras providências
 
814/2011Institui o novo código de posturas do município de Itarumã, e da outras providências.
 
813/2011Altera o disposto no artigo 7º, da Lei Municipal n° 796 de 30/12/2010, e dá outras providências.
 
812/2011Autoriza o Prefeito Municipal a denominar a Ponte sobre o Córrego Cabeceira da Pimentinha de "Ponte OROZIMBO REZENDE DE ASSIS e da outras providências.
 
811/2011Autoriza o Prefeito Municipal a denominar o estacionamento do Palácio das Pimentas sito à Avenida 07 de setembro, esquina com a rua Minas Gerais de " Estacionamento Público Municipal Otávio Silveira da Silva" e da outras providências.
 
810/2011Autoriza a aquisição e doação de uma motocicleta HONDA CG 125 KS FAN ao sindicato Rural de Itarumã/GO e da outras providências.
 
809/2011Altera e Modifica o Artigo 1º da Lei nº 557/2002, de 11 de Outubro de 2002 e da outras providências.
 
808/2011A Câmara Municipal de Itarumã, Estado de Goiás, aprovou e eu Prefeito Municipal senciono a seguinte Lei;
 
807/2011Altera a Lei Municipal nº.655 de 15 de dezembro de 2006, que reestruturaram o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itarumã/GO e da outras providências.
 
806/2011Altera a Lei Municipal nº.655 de 15 de dezembro de 2006, que reestruturaram o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itarumã/GO e da outras providências.
 
805/2011Revoga a Lei Municipal nº. 785/2010, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e da outras providências.
 
804/2011Desafeta e autoriza a Doação de imóvel Público ao Centro Espírita Chico Chavier e da outras providências.
 
803/2011Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir mediante compra Área Urbana composta de diversos lotes do Espólio/Herdeiros de Olímpio José do Nascimento, e da outras providências.
 
802/2011Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Itarumã - GO e da outras providências.
 
801/2011Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
800/2011Altera/modifica os artigos 4º,5º,6º,8º,12º,14º e 15º da Lei nº. 550/2002, de 12 de junho de 2002 e da outras providências.
 
799/2011Estabelece o Horário de Funcionamento do Conselho Tutelar de Itarumã/GO e fixa a Gratificação dos Conselheiros Tutelares e da outras providências.
 
798/2011Altera o Salário Mínimo do Município de Itarumã/GO e da outras providências.
 
797/2011Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de salário a todos os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
 
796/2010Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2011.
 
795/2010Altera o artigo 111 da Lei Municipal nº 724/2008 - Código Tributário Municipal e da outras providências.
 
794/2010Estabelece planta de valores genéricos para os imóveis urbanos no Município de Itarumã e da outras providências.
 
793/2010Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a efetuar as doações dos lotes de terras dos imóveis localizados no leteamento do Bairro Maria dos Anjos Lopes dos Santos, e autorizar os donatários a receber a escritura publica, e da outras providências.
 
792/2010Renomina projeto descriminado no QDD - quadro detalhamento da despesa constante do orçamento do FUNDEB, do anexo do orçamento 2010, e da outras providências.
 
791/2010Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a efetuar as doações dos lotes de terras dos imóveis localizados no leteamento do Bairro Maria dos Anjos Lopes dos Santos, e autorizar os donatários a receber a escritura publica, e da outras providências.
 
790/2010Altera o disposto no artigo 7º, da Lei Municipal n° 757 de 23/12/2009, e dá outras providências.
 
789/2010Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a efetuar doação para pessoa com saúde extremamente debilitada, e da outras providências.
 
788/2010Dispõe sonbre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nos eventos esportivos organizados pela Administração Pública Municipal.
 
787/2010Altera a Lei Municipal n.665 de 15 de dezembro de 2006, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itarumã/GO e da outras providências.
 
786/2010Nomeia contribuinte por Substituição Tributária e da outras providências.
 
785/2010Dispõe sobre a revogação da Lei 678/2007 de abril de 2007 e Lei 767/2010 de 9 de março de 2010 que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e da outras providências.
 
784/2010Nomeia contribuinte por Substituição Tributária e da outras providências.
 
783/2010Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Itarumã/GO referentes às despesa administrativa excedente ao percentual da taxa de administração devidas ao ITARUMÃ-PREVI-Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Itarumã/GO, e da outras providências.
 
782/2010Institui no calendário oficial de Itarumã o Dia Municipal do Trabalhador na Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana Pública (Gari), a ser comemorado no dia 16 de maio.
 
781/2010Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
780/2010Dispõe sobre abertura especial e da outras providências.
 
779/2010Dispõe sobre a criação do Portal de entrada da cidade, e nominar o mesmo como GUSTAVO FELISBERTO SOBRINHO, e da outras providências.
 
778/2010Autorização o Prefeito Municipal a doar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Sindicato Rural para premiações e da outras providências.
 
777/2010Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a efetuar doação e da outras providências.
 
776/2010Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para a contribuição e da outras providências.
 
775/2010Doação de Moto Honda, zero km, CG FAN 125 KS, para o Sindicato Rural de Itarumã.
 
774/2010Autoriza o Prefeito Municipal a doar a quantia de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reias) de forma parcelada ao Sindicato Rural, para compra de uma balança, portanto com destinação certa e da outras providências.
 
773/2010A Câmara Municipal de Itarumã, Estado de Goiás, aprovou e eu Prefeito Municipal senciono a seguinte Lei;
 
772/2010Autoriza o Poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e da outras providencias correlatas.
 
771/2010Autoriza o Prefeito Municipal a responsabilizar-se por um segmento da GO-206, e da outras providências.
 
770/2010Autoriza a realização de concurso para escolha do BRASÃO e BANDEIRA das escolas municipais do município de Itarumã/GO, e da outras providências.
 
769/2010Autoriza o Prefeito Municipal a prorrogar o prazo para construção nos imóveis doados no Bairro Maria dos Anjos Lopes dos Santos, estabelece a proibição de nova doação de lotes por parte do Município de Itarumã a um beneficiário que venda seu imóvel terminado e da outras providências.
 
768/2010Autoriza o Prefeito Municipal a doar a quantia de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reias) para compra de um imóvel urbano com destinação certa e da outras providências.
 
767/2010Dispõe sobre modificação do inciso 1 do artg.2º da Lei 678 de 2007 de 25 de Abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Social Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e da outras providências.
 
766/2010Autoriza o Prefeito Municipal a Reconhecer de Utilidade Pública o CEREA - Centro de Recuperação de Alcoólatras de Itarumã, e da outras providências.
 
765/2010Cria o Salário Mínimo do Município de Itarumã/GO e da outras providências.
 
764/2010Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a realizar o 2º Carnaval na orla do lago Municipal de Itarumã e dá outras providências.
 
763/2009Altera o artigo 150 da Lei Municipal nº.724/2008 - Código Tributário Municipal e da outras providências.
 
762/2009Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Itarumã/GO referentes às despesa administrativa excedente devidas ao ITARUMÃ-PREVI-Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Itarumã/GO, e da outras providências.
 
761/2009Estabelece normas especiais para funcionamento de bares, similares, lan hause e da outras providências (projeto hora certo)
 
760/2009Estabelece planta de valores genéticos para os imóveis urbanos no Município de Itarumã e da outras providências.
 
759/2009Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por compra um imóvel urbano e da outras providências.
 
758/2009Revoga o Artigo 2º da Lei nº595/2003 e da outras providências.
 
757/2009Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010.
 
756/2009Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2010/2013.
 
755/2009Altera o disposto no artigo 7º, da Lei Municipal n° 703 de 09/12/2008, e dá outras providências.
 
754/2009Autoriza o Poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através de Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e da outras providencias correlatas.
 
753/2009Dispõe nomeação de rua no Bairro Maria dos Anjos.
 
752/2009Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio para execução de serviços com o Rio Verdinho Energia S/A junto ao Município de Itarumã, e da outras providências.
 
751/2009Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
 
750/2009Altera a Lei Municipal n.º 665 de 15 de dezembro de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Itarumã/GO e da outras providencias.
 
749/2009Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a doar como patrocínio o valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a realização da XII EXPOITA ao Sindicato Rural de Itarumã e da outras providencias.
 
748/2009A Câmara Municipal de Itarumã, Estado de Goiás, aprovou e eu Prefeito Municipal senciono a seguinte Lei;
 
747/2009Dispõe sobre nomeação do saguão da Câmara Municipal de Itarumã.
 
746/2009Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por compra um imóvel comercial, constituído de um salão comercial para o uso do Município, e da outras providencias.
 
745/2009Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Itarumã a conceder isenção de multas, juros e correção monetária de impostos e taxas municipais, e dá outras providências.
 
744/2009Dispõe sobre a proibição de calçamento de parte dos terrenos doados no Loteamento Maria dos Anjos Lopes dos Santos, e dá outras providências.
 
743/2009Altera o disposto no artigo 3º, da Lei Municipal n° 606 de 22/04/2004, e dá outras providências.
 
742/2009Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares Municipais, e dá outras providências.
 
741/2009Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a realizar a doação de uma máquina de escrever marca FACIT, número de patrimônio 00223, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itarumã/GO e doar uma máquina de escrever marca OLIVETTI LINEA 98, número do patrimônio 00234, ao Pré-assentamento Flor do Amanhã e dá outras providências.
 
740/2009Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da Câmara Municipal.
 
739/2009Revoga-se a Lei Municipal n° 643/2006 e Renomeia Centro Municipal de Educação Infantil relativo ao "Projeto Criança Cidadã", Localizada no cruzamento da Avenida Domingos de Oliveira França com a rua Jataí, nesta cidade de Itarumã-Goiás, a qual passará a se chamar: Centro Municipal de Educação Infantil Professora: "Angelita Maria de Souza Lima Leonardo", e dá outras providências.
 
738/2009Dispõe sobre Convênvio previsto no artigo 241 da Constituição Federal, a ser celebrado pelo município de Itarumã e o estado de Goiás, e dá outras providências.
 
737/2009Altera a nomenclatura na Estrutura Administrativa do Município do cargo de Bioquímico: passando constar cargo de " Farmacêutico e Bioquímico", e estabelecer outros vencimentos a esses profissionais de nível superior, e dá outras providências.
 
736/2009Dispõe sobre a denominação do nome Sr.Abdias Teixeira Leite o conjunto habitacional Situado no bairro Maria dos Anjos Lopes Santos.
 
735/2009Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a firmar Convênio com o Hospital Psiquiátrico Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências.
 
734/2009Dispõe sobre a nomenclatura da Rodoviária Municipal: Professora Neuraci Pereira da Silva (Cici).
 
733/2009Dispõe sobre a redefinição do nome da 1º Avenida do Bairro: Maria dos Anjos.
 
732/2009Dispõe o nome da Quadra da Escola Orestes Rodrigues de Freitas: MARIA LIMA SOUTO (Cotinha).
 
731/2009Dispõe sobre a definição do nome de Sala do Tele-Centro.
 
730/2009Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de salário a todos os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
 
729/2009Autoriza o Prefeito Municipal a realizar parcelamento para pagamento de dívidas de contribuições previdenciárias com Itarumã-PREVI - Fundo Municipal de Previdências Social dos Servidores do Município de Itarumã-GO, e dá outras providências.
 
728/2009Autoriza o Prefeito Municipal a realizar parcelamento para pagamento de dívidas de contribuições previdenciárias com Itarumã-PREVI - Fundo Municipal de Previdências Social dos Servidores do Município de Itarumã-GO, e dá outras providências.
 
727/2009Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a realizar o 1º Carnaval na orla do lago Municipal de Itarumã e dá outras providências.
 
726/2009Acrescenta números de vagas na Estrutura Administrativa do Município de Itarumã - Goiás para os cargos em comissão de Assessor Especial de Nível "1" e Assessor Especial de Nível "2" e extingue a Secretaria Municipal de Limpeza e o Cargo de Secretário Municipal de Limpeza, e dá outras providências.
 
725/2009Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a conceder aumento de salários aos Secretários Municipal, a dá outras providências.
 
724/2008Estabelece o Código Tributário do Município, e dá outras providências
 
723/2008Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2009.
 
722/2008Autoriza o Prefeito Municipal a Reconhecer de Utilidade Pública a ACAI- Associação Cantinho dos Amigos de Itarumã, e dá outras providências.
 
721/2008Cria o Dia Municipal da Bíblia.
 
720/2008Autoriza o Prefeito Municipal a acrescentar as palavras - Mobilizador e de Controle Social ao artigo 14 da Lei Municipal 686/2007 e dá outras providências.
 
719/2008Autoriza o Prefeito Municipal a acrescentar as palavras - SUPERVISOR, FISCALIZADOR, MOBILIZADOR e de CONTROLE SOCIAL, ao artigo 1° da Lei Municipal 661/2006: e altera o artigo 3° da Lei 436/1997, podendo o Conselheiro ser reeleito consecutivamente, e dá outras providências.
 
718/2008Promulga o Projeto da Lei nº016/2008 que dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal para denominar a Garagem Municipal de João Batista Machado, popular "João Bocoió", e dá outras providências.
 
717/2008Promulga o Projeto da Lei nº015/2008 que dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal para denominar a escola que será construída na Avenida Domingos de Oliveira França no Setor Maria dos Anjos Lopes Santos de: Escola Municipal Professora Maria Batista Camilo.
 
716/2008Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a doar como patrocínio o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a realização da XI EXPOITA ao Sindicato Rural de Itarumã, e dá outras providências.
 
715/2008Altera a Lei Municipal nº665 de 15 de dezembro de 2006, que reestruturaram o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itarumã-GO, e dá outras providências.
 
714/2008Proíbe a utilização de fogo na limpeza de solo para o preparo do plantio e clheita de cana-de-açúcar, delimita distância minima da área urbana e fixa porcentagem máxima de área ocupada para o plantio da cana-de-açúcar no Municipal de Itarumã e dá outras providências.
 
713/2008Dispõe sobre a criação da Secretaria da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
 
712/2008Autoriza o Sr.Prefeito Municipal de Itarumã a conceder isenção de multas, juros e correção monetária de impostos e taxas municipais, e dá outras providências.
 
711/2008A Câmara Municipal de Itarumã, Estado de Goiás, aprovou e eu Prefeito Municipal Sanciono a seguinte Lei:
 
710/2008Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº550 de 12 de Junho de 2002, composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
 
709/2008Altera o Limite de Suplementação do Orçamento do Município de Itarumã, para o exercício Financeiro de 2008.
 
708/2008Autoriza o Prefeito Municipal a fazer uma doação no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) para o ACAI-Associação Cantinho dos Amigos de Itarumã, e dá outras providências.
 
707/2008Autoriza o Prefeito Municipal a fazer uma doação no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para pessoa carente,e dá outras providências.
 
706/2008Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
 
705/2008Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
 
704/2008Autoriza o Prefeito Municipal a fazer uma doação no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para pessoa carente,e dá outras providências.
 
703/2008Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itarumã, e dá outras providências.
 
702/2008Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de salário aos servidores municipais comissionados e dá outras providências.
 
701/2008Autoriza o Prefeito Municipal a fazer uma doação no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais) para a Paróquia São Sebastião de Itarumã, e dá outras providências.
 
700/2008Dispõe sobre a celebração de Convênio com o Ministério Público do Estado de Goiás, com fulcro nas disposições do artigo 116 da Lei nº.8.66/93 e dá outras providências.
 
699/2008Autoriza o Prefeito Municipal a fazer uma doação no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para pessoa carente, e da outras providencias.
 
698/2007Autoriza o Prefeito Municipal a contratar veículos escolares terceirizados para o transporte de alunos universitários e da outras providencias.
 
697/2007Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de salário aos servidores Municipal efetivos e, e da outras providencias.
 
696/2007Estima a receita e fixa a despesa do Municipal para o exercício de 2008.
 
695/2007Altera os artigos 5º e 15º da Lei Municipal nº 425/1997 de 18 de agosto de 1997. e da outras providencias.
 
694/2007Autoriza o Prefeito Municipal a fazer um doação no valor de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais) para pessoa carente, e da outras providencias.
 
693/2007Autoriza o Poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através de Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e da outras providencias correlatas.
 
692/2007Autoriza o Prefeito Municipal a fazer uma doação no valor de R$2.000,00 para o CEREA - Itarumã, e da outras providencias.
 
691/2007Autoriza o Prefeito Municipal a fazer uma doação no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) para pessoa carente, e da outras providencias.
 
690/2007Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a fazer o Levantamento e a etiquetação de todo o patrimônio do Município de Itarumã,e da outras providencias.
 
689/2007A Câmara Municipal de Itarumã, Estado de Goiás, aprovou e eu Prefeito Municipal senciono a seguinte Lei;
 
688/2007Acrescenta números de vagas na Estrutura Administrativa do Município de Itarumã - Goiás para os cargos efetivos Médico (a), Enfermeiro (a), Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Raio-X, Técnico de Enfermagem, e da outras providencias.
 
687/2007Cria os cargos efetivos de Advogado e Terapeuta Ocupacional, e da outras providencias.
 
686/2007Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e da outras providencias.
 
685/2007Altera a Lei Municipal n.º 665 de 15 de dezembro de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Itarumã/GO e da outras providencias.
 
684/2007Denomina Bairro "Maria dos Anjos Lopes dos Santos" o novo loteamento situado as margens esquerda da GO 206 neste municipal, e da outras providencias.
 
682/2007Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho - Gestor de FHIS, e da outras providencias.
 
681/2007Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a realizar a X Expoita, Exposição Agropecuária de Itarumã em comemoração ao aniversario da cidade, e da outras providencias.
 
680/2007Autoriza o Sr.Prefeito Municipal de Itarumã a conceder isenções de Multas Juros e correção monetária de impostos e taxas municipais, e da outras providencias.
 
679/2007Autoriza o Sr.Prefeito Municipal a mudar o Centro Comunitário para Centro de Velório, e onde está o Centro de velório, que seja mudado para Centro Comunitário ou Centro Cultural.
 
678/2007Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho da FUNDEB, e da outras providencias.
 
677/2007Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e da outras providencias.
 
676/2007Autoriza o Prefeito Municipal a utilizar-se de meio eletrônico para a Movimentação Financeira junto ao Banco do Brasil, e da outras providencias.
 
675/2007Acrescenta o parágrafo primeiro, no Artigo 2º , da Lei Municipal nº 672, de 13 de feveiro de 2007,e da outras providencias.
 
673/2007Dispõe sobre a revogação da Lei nº.603, de 22 de abril de 2004 e da Lei nº. 647, de 16 de junho de 2006.
 
672/2007Autoriza o Prefeito Municipal a Adquirir por compra ou desapropriação de uma área de terra destinada para loteamento e a construção de novo bairro no Municipio, e da outras providencias.
 
671/2007Cria o Conselho Municipal de Turismo, Cria o Fundo Municipal de Turismo, e da outras providências.
 
670/2007Revoga-se a Lei Municipal n° 568/2003, e, renomeia a Viela "D", que passa a denominar-se de Rua Cleiton Rogério Lemes Ferreira, e dá outras providências.
 
669/2007Revoga-se a Lei Municipal n° 604/2004, e, renomeia a Viela "C", que passa a denominar-se de Rua Felisberto Souto, e dá outras providências.
 
668/2007Revoga-se a Lei Municipal n° 601/2004, e, renomeia a Viela "B", que passa a denominar-se de Rua Odilon Odílio de Freitas, e dá outras providências.
 
667/2007Revoga-se a Lei Municipal n° 600/2004, e renomeia a Viela "A" , que passa a denominar-se de Rua Mariano Honorato de Salva, e dá outras providências.
 
666/2006Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2007.
 
665/2006Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de ITARUMÃ/GO e dá outras providências.
 
664/2006Acrescenta o S1°, ao Artigo 1°, e o S1° ao artigo 2°, alterar o artigo 4° e acrescenta mais os artigos 5°,6°,7° e 8°, na Lei Municipal n° 659/2006, e dá outras providências.
 
663/2006Autoriza o Prefeito Municipal a conceder transporte a entidades religiosas, como o CEREA e esportistas da municipalidade, e dá outras providências.
 
662/2006Autoriza o pagamento da conta de água, do período da festa IX EXPOITA em nome do Sindicato Rural de Itarumã, e dá outras providências.
 
661/2006Autoriza o Prefeito Municipal a acrescentar a palavra NORMATIVO ao artigo 1º da Lei 436/1997, e dá outras providências.
 
660/2006Cria o cargo efetivo de Educador de Saúde, e dá outras providências.
 
659/2006Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir área do imóvel denominado antiga Fazenda Cervo de Propriedade de Clube Recreativo de Itarumã, denominada área 03 - com 00,3025 Ha e dá outras providências.
 
658/2006Autoriza o Prefeito Municipal a denominar "Ponto do Basílio" na Estrada Municipal EM 406 no município, e dá outras providências.
 
656/2006Autoriza o Prefeito Municipal a alterar e acrescentar no Inciso 1, a letra "d" ao artigo 26, da Lei nº444, de 31 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
 
655/2006Autoriza o Prefeito Municipal a alterar os incisos, 1,2,5 do Artigo 43, e revogar, bem como a extinguir o Inciso 6, letras "a", "b", do mesmo Artigo 43º da Lei nº444, de 31 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal.
 
654/2006Acrescenta números de vagas na Estrutura Administrativa do Município de Itarumã - Goiás para os cargos efetivos de Docente Habilitado 4, Médicos, Digitador, Bibliotecário, Bioquímico, Porteiro, Servente, Mecânico, Fiscal de Ônibus, Motorista, Nutricionista, Auxiliar de Secretaria nível 1, e Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
 
653/2006Cria os cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Fiscal da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
 
652/2006Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito.
 
650/2006Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder abono extraordinário, em percentual idêntico.
 
649/2006Fica o Prefeito Municipal de Itarumã-Goiás, autorizado a doar o valor de R$ 460,00 por mês ao senhor CEMI RODRIGUES GUIMARÃES.
 
648/2006Observar-se-ão, quando da feitura da lei, de meios a viger a partir de 1 de janeiro de 2007, e para todo o exercício financeiro.
 
647/2006Revoga o art. 2º e S1° da Lei n°603/2004 e acrescenta o S1º no art. 1°.
 
646/2006Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a firmar Convenio com a União Federal, e dá outras providências.
 
645/2006Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convenio para encontro de conta com a COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS - CELG, com o MUNICÍPIO DE ITARUMÃ, com a interveniência do BANCO ITAÚ S/A, na foma a seguir,e dá outras providências.
 
644/2006Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a realizar a festa de peão em comemoração ao aniversario da cidade, e dá outras providências.
 
643/2006Dispõe sobre a nomeação da Creche Municipal relativa ao "Projeto Criança Cidadã", localizada no cruzamento da Avenida Domingos de Oliveira França com a Rua Jataí, nesta cidade de Itarumã - Goiás, a qual passará a se chamar ANGELITA MARIA DE SOUZA LIMA LEONARDO.
 
642/2006Dispõe sobre a criação da Secretaria da Limpeza Publica Municipal e dá outras providências.
 
641/2006Dispõe sobre a Doação de área Urbana para a Saneago e dá outras providências.
 
640/2006Cria os cargos efetivos de Fonodiologo, Assistente Social, Nutricionista, Fiscal de Ônibus, e autoriza a realização de concurso e dá outras providências.
 
639/2006Acrescenta números de vagas na Estrutura Administrativa do Município de Itarumã - Goiás para os cargos efetivos de Vigilantes, Porteiro, Servente, Cozinheiro, Recepcionista, Pedreiro, Auxiliar Pedreiro, Odontólogo, Fisioterapeuta, Monitor, Gari, e dá outras providências.
 
638/2006Dispõe sobre a autorização para concessão de firmar convênio e conceder bolsas de Estudo aos Estudantes de Cursos Superiores junto a FIC- Faculdade Integradas de Cassilândia e FAVA - Faculdade Vale do Aporé, e dá outras providências.
 
637/2005Estingue o art. 3º das Lei n° 606/04 e acrescenta o parágrafo terceiro no art. 2º da mesma lei, e dá outras providências.
 
636/2005Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2006.
 
635/2005Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2006/2009.
 
634/2005Autoriza o Prefeito Municipal a Dispor sobre a nomenclatura da Quadra de Esportes Municipal: Manoel Alves de Freitas Vulgo " Manoel Nicolau" e dá outras providências.
 
633/2005Autoriza o Prefeito Municipal a doa 01 salário mínimo, por mês, ao Senhor Cemi Rodrigues Guimarães e dá outras providências.
 
632/2005Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 556 de 07 de agosto de 2002, e dá outras providências.
 
631/2005Dispõe sobre a nomenclatura de Aeroporto Municipal: Onofre Luiz Rocha e dá outras providências.
 
630/2005Autoriza conceder isenção de multas e juros, e dá outras providências.
 
629/2005Autoriza o Poder Executivo a darem comodato gratuito uma caixa de água metálica, situada no conjunto habitacional Maria Helena, Bairro Nova Esperança, em favor da Saneago - GO e dá outras providências.
 
628/2005Sera de Competência do ITARUMÃ - PREVI de organizar a Sessão de Recurso dos Segundos, compostos de 03 especialista na área de Saúde.
 
627/2005Observar-se-ão, quando da feitura da lei, de meios a viger a partir de 1 de janeiro de 2006, e para todo o exercício financeiro.
 
626/2005Fica o Prefeito Municipal autorizado á adequação e enquadramento nos termos da lei vigente, relativo a correção nos valores dos vencimentos das classes salariais dos cargos em provimento efetivos do anexo 4 - tabela 001.
 
625/2005Fica o Prefeito Municipal autorizado a ceder servidor a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, a fim de possibilitar o cumprimento de convênio.
 
624/2005Fica o Município autorizado a outorgar a Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO.
 
623/2005Fica o Prefeito Municipal de Itarumã-Goiás , autorizado a modificar e retificar as divisas e confrontações da área constante da Lei Municipal nº621/2005.
 
622/2005Fica o Prefeitura Municipal, por força desta Lei, autorizado a assinar Convênio com a Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIA RURAL.
 
621/2005Fica o Prefeito Municipal de Itarumã-Goiás, autorizado a adquirir por compra do Sr.MAURO JAQUES PERASSOLO e de sua mulher Sr.SONIA CACILDA MENDES PERASSOLO, uma área de terra rural situada na Fazenda Tarumã e outra parte integrante da Fazenda Seis Irmãos.
 
620/2005Fica o Prefeito Municipal de Itarumã-Goiás, autorizado a vender o imóvel rural denominado Sitio São Paulo de propriedade do Município, com as seguintes confrontações e demarcações.
 
619/2005Fica o Prefeito Municipal de Itarumã-Goiás, autorizado a fixar, e consequentemente conceder aumentos nos salários dos Secretários Municipais do municipal de Itarumã-Goiás.
 
618/2004Altera o Limite de Suplementação do Orçamento do Município de Itarumã, para o Exercício Financeiro de 2004.
 
617/2004Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã e dar nova redação ao Artigo 29, e acrescentar lista complementar a existente, de serviços tributáveis pelo ISSQN, citada no Artigo 27, da Lei n° 444/1997, e dá outras providências.
 
616/2004Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 556, de 07 de Agosto de 2002, e dá outras providências.
 
615/2004Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itarumã, para o Exercício Financeiro de 2005.
 
614/2004Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município e Itarumã - GO, para o período de 2002 a 2005,e dá outras providências.
 
613/2004Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura 2.005/2.008 e dá outras providências.
 
612/2004Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a nominar o monumento do Boi localizado no CRUZAMENTO DA Avenida 7 de Setembro com a Rua Jatai, que passará a se chamar VICENTE RODRIGUES SOBRINHO, e dá outras providências.
 
611/2004Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a nominar o monumento da Biblia Localizado no trevo principal de Itarumã, que passara a chamar-se NIVALDO ANTERO SOBRINHO,e dá outras providências.
 
610/2004Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
 
609/2004Doação de Moto Honda, zero Km, Cg-150 KS para o Sindicato Rural de Itarumã - Goiás.
 
608/2004Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 556 de 07 de agosto de 2002 e dá outras providências.
 
607/2004Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de salário a todos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, e dá outras providências.
 
606/2004Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de Lote de terra urbano e dá outras providências.
 
605/2004Cria e acrescenta dois cargos de Secretário (a) de Escola, para o quadro de comissionado do Município de Itarumã, e dá outras providências.
 
604/2004Autoriza o Prefeito Municipal a retificar o nome da Viela "C" localizada no Bairro Nova Esperança, para " Viela Elviro Felisberto Souto", e dá outras providências.
 
603/2004Dispõe sobre a regulamentação do uso do veículo de propriedade deste lagislativo.
 
602/2004Autoriza o Prefeito Municipal a Nominar a Viela "C" localizada do Bairro Nova Esperança de Viela Erviro Candido Souto, e dá outras providências.
 
601/2004Autoriza o Prefeito Municipal a Nominar a Viela "B" localizada no Bairro Nova Esperança de Rua Odilon Odílio de Freitas, e dá outras providências.
 
600/2004Autoriza o Prefeito Municipal a Nominar a Viela "A" localizada no Bairro Nova Esperança de Viela Mariano Honorato da Silva, e dá outras providências.
 
599/2004Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a dar nova denominação ao Palácio dos Três Poderes, que passará a chamar-se PALÁCIO DAS PIMENTAS, e dá outras providências.
 
598/2004Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Itaruma - Goiás.
 
597/2003Autoriza o Prefeito Municipal a revogar, bem como a Extinguir o Inciso 7, letras 'a', 'b', 'c', do Artigo 50° da Lei nº 444, de 31 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal
 
596/2003Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de um Imóvel Urbano, e dá outras providências.
 
595/2003Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de um imóvel urbano, e dá outras providências.
 
594/2003Altera e acrescenta no Inciso 1, na letra 'c' do artigo 26 da lei nº 444/1997 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
 
593/2003Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004.
 
592/2003Autoriza o Prefeito Municipal a vender veículos e sucata de máquina, em leilão publico e dá outras providências.
 
591/2003Autoriza o Prefeito Municipal a delimitar a largura das Estradas Municipais, e dá outras providências.
 
590/2003Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de um imóvel urbano, e dá outras providências.
 
589/2003Autoriza o Prefeito Municipal a Criar e nominar o Museu Municipal, e dá outras providências.
 
588/2003Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Itarumã-GO, para o período de 2002 e 2005, e dá outras providências.
 
587/2003Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 556/2002, de 07 de agosto de 2002, e dá outras providências.
 
586/2003Acescenta o 3° ao artigo 5° da Lei nº 444/1997 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
 
585/2003Altera limites para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
 
584/2003Cria o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
 
583/2003Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal-CEF e dá outras providências.
 
582/2003Concede desconto de 100% (sem por cento) da multa, sobre o Importo Predial, Territorial e Urbano atrasado-IPTU.
 
581/2003Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 562/2002 e dá outras providências.
 
580/2003Autoriza o Prefeito Municipal a corrigir a denominação do município e dá outras providências.
 
579/2003Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de salário a todos servidores públicos municipais efetivos e comissionados e dá outras providências.
 
578/2003Autoriza o Prefeito Municipal a Nominar o Centro Comunitário e dá outras providências.
 
577/2003Cria cargos de Fisioterapeuta, Agente de Saúde Urbano, Agente de Saúde Rural, Digitadores, Enfermeiros (a), Farmacêutico (a), e Psicólogo (a) e dá outras providências.
 
576/2003Acrescenta números de vagas na Estrutura Administrativa do Município de Itarumã-Goiás para os cargos de Monitores,Motoristas CNH Categoria
 
575/2003Dispõe sobre alimentação nos veículos de Transporte Escolar.
 
574/2003Aprova Diretrizes Orçamentais para o Exercício de 2004 e dá outras providências.
 
573/2003Doação de Moto Honda, zero Km,CG-125 para o Sindicato Rural de Itarumã/GO.
 
572/2003Cria o cargo de Instrutores e Agente de Saúde, e dá outras providências.
 
571/2003Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a pessoa carente.
 
570/2003Cria o cargo de Técnico em Radiologia, autoriza a realização de concurso e dá outras providências.
 
569/2003Autoriza o Prefeito Municipal a Nomear o Centro de Saúde Municipal, e dá outras providências.
 
568/2003Autoriza o Prefeito Municipal a Nomear a Viela que liga as Ruas Idelfonso Luiz de Freitas e Rua Joaquim Brasileiro Machado, e dá outras providências.
 
567/2003Acrescenta número de vagas na estrutura administrativa do Município de Itarumã-Goiás, para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Docente Habilitado 3, Docente Habilita 4 e dá outras providências.
 
566/2003Cria cargos de Monitora, Técnico de Enfermagem e Gari, autoriza a realização de concurso e dá outras providências.
 
565/2003Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de Lote de terras e dá outras providências.
 
001/2003Estabelece a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências
 
564/2002Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Itarumã - GO, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências.
 
563/2002Estima a receita e fixa a Despesa do municipio de Itarumã, para o Exercicio Financeiro de 2003.
 
562/2002Autoriza o Prefeito Municipal a Adquirir Imóvel Urbano por compra e dá outras providências.
 
561/2002Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convenio com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás e dá outras providências.
 
560/2002Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de Lotes benfeitorias e dá outras providências.
 
559/2002Autoriza o Prefeito Municipal a Nominar o Cemitério Municipal e dá outras providências.
 
558/2002Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de Lote de terras e dá outras providências.
 
557/2002Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de bens móveis e dá outras providências.
 
556/2002Dispõe sobre a estruturação do ITARUMÃ-PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social os Servidores do Município de ITARUMÃ, e dá outras providências.
 
555/2002Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de Lote de Terras e dá outras providências.
 
554/2002Autoriza o Prefeito Municipal a Nominar o Conjunto Habitacional e dá outras providências.
 
553/2002Autoriza o Prefeito Municipal a Alterar o nome da Escola Municipal MARIA BATISTA CAMILO e dá outras providências.
 
552/2002Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás.
 
551/2002Aprova diretrizes orçamentais para o exercício de 2003 e dá outras providências.
 
550/2002Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
 
549/2002Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
 
548/2002Autoriza a realização de concurso para escolha da letra do hino do município de Itarumã/GO.
 
547/2002Autoriza o Prefeito Municipal a perguntar a área de propriedade do Município e dá outras providências.
 
545/2002Autoriza o Prefeito Municipal a mudar o art. 3° da Lei n°417/1997 e destinação de área.
 
544/2002Cria o cargo de Conselheiro Tutelar no quadro funcional da Prefeitura Municipal de Itarumã/GO e estima a remuneração para os conselheiros do Conselho Tutelar.
 
543/2002Dispõe sobre regulamentação de publicidade volante e dá outras providências.
 
542/2002Autoriza o Poder Executivo a participar do Consócio Intermunicipal de Obras da Região de Jataí, a abrir credito especial e dá outras providências.
 
541/2002Cria o Funda Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente da Cidade de Itarumã - Goiás.
 
540/2002Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar imóveis que especificam, por doações ao Estado de Goiás.
 
539/2002Autoriza a doação de uma MOTO HONDA CG 125 , Zero KM, para ser sorteada entre os contribuintes do IPTU, que estiverem em situação regular.
 
538/2002Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a pagar cirurgia a pessoa carente.
 
537/2002Autoriza o Prefeito Municipal a escolher o nome para o Hospital do Município.
 
536/2002Cria o Programa Especial de Incentivo a Exoneração Voluntária e dá outras providências.
 
535/2002Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás.
 
534/2002Autoriza o Prefeito Municipal doar prótese dentaria a pessoas carentes.
 
533/2001Autoriza conceder isenção de multas e juros dos contribuintes e dá outras providências.
 
532/2001Autoriza demolir predios de Escolas Municipais Rurais e alienar os respectivos imóveis e dá outras providências.
 
531/2001Revoga a lei n°509/2001 de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
 
530/2001Estima a receita e fixa a Despesa do municipio de Itarumã, para o Exercicio Financeiro de 2002.
 
529/2001Dispõe sobre o Plano Pluri-anual para o período de 2002/2005.
 
528/2001Altera o Artigo 4° da Lei n°377/1995, de 08 de Dezembro de 1995, e modificações introduzidas pela Lei n°494/2001, de 15 de Maio de 2001, e dá outras providências.
 
527/2001Abre credito Especial e dá outras providências.
 
526/2001Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para cessão de máquinas em caráter transitório e dá outras providências.
 
525/2001Extingue o Inciso 1 do parágrafo 2 do artigo 2° da Lei n°514/2001.
 
524/2001Cria o Auxílio Funeral as famílias carentes, residentes em nosso município.
 
523/2001Autoriza o Prefeito Municipal a doação de Mãos de Obras as pessoas carentes para fins de construção, ampliados ou reforma.
 
522/2001Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílio financeiro para tratamento médico especializado, as pessoas carentes.
 
521/2001Autoriza o Prefeito Municipal a doação de agasalhos, medicamentos, exames médicos as pessoas carentes.
 
520/2001Autoria o Poder Executivo, através da firmatura de instrumento de convenio a consociar-se com Associação Civil de Credito Comunitário com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Municipio de ITARUMÃ, e da outras providencias.
 
519/2001Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n°408/1997.
 
518/2001Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a firmar convenio com o produtor rural Luiz Antonio da Silva, para ajuda mútua.
 
517/2001Autoriza o Município de Itarumã a fornecer parte dos materiais Municipal para o termino do hospital Municipal de Itarumã/GO.
 
516/2001Autoriza a adesão do Município de Itarumã a firmar acordo de recebimento de seus creditos oriundos do Programa FOMENTAR e parcelamento de debito junto as empresas estatais.
 
515/2001Autoriza a construção de habitação residencial para pessoas carentes.
 
514/2001Cria o Projeto ITARUMÃ RURAL.
 
513/2001Autoriza Lavoura Comunitária e dá outras providencias.
 
512/2001Denomina Monumento Lazaro Astrogildo Chaves do Carmo.
 
511/2001Denomina Conjunto Habitacional João Evangelista da Silva.
 
510/2001Cria o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providencias.
 
509/2001Modifica Artigo da Lei que criou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA e do ADOLESCENTE.
 
508/2001Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providencias.
 
507/2001Autoriza desconto nos repasses do ICMS e dá outras providencias.
 
506/2001Autoriza o Prefeito Municipal firmar Convenio com a Empresa Brasileira de CORREIOS e Telégrafos, Diretoria Regional de Goiás.
 
505/2001Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
 
504/2001Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal, a adquirir duas glebas de terras, no perímetro urbano.
 
503/2001Dispõe Sobre autorização, para ceder, sob regime de cessão de uso, sem ônus, de bem público e dá outras providencias.
 
502/2001Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal, a firmar Convenio com a SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADANIA E TRABALHO.
 
501/2001Cria o Programa Especial de incentivo a Exoneração Voluntária e dá outras providencias.
 
500/2001Doação de Moto Honda, Zero KM, CG - 125, para ser sorteada entre os Contribuintes do IPTU que estiverem em situação regular.
 
499/2001Retifica identificação de GO = 306, para GO = 206; e, de GO = 206 para GO = 178.
 
498/2001Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convenio com a DRT - Delegacia Regional do Trabalho.
 
497/2001Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a ceder mão de obra de pedreiros e serventes, na construção de pesseios.
 
496/2001Cria PRODUZIR no Municipio; e, autoriza a adesão ao financiamento conjunto de indústrias beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás e dá outras providencias.
 
495/2001Cria o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações sócio-educativos, e determina outras providencias.
 
494/2001Modifica o Artigo 4° e parágrafos 1° e 2° da LEI n° 377/1995.
 
493/2001Doação de Moto Honda, zero km, CG-125, para o Sindicato Rural de Itarumã.
 
492/2001Cria cinco cargos de Assessor Especial.
 
491/2001Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convenio com a AGETOP.
 
490/2001Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convenio com o INSS.
 
489/2001Institui taxa de utilização de vias e, ou, passeias públicos e dá outras providencias.
 
488/2001Autoriza o Prefeito Municipal doar veículo usado para a Câmara Municipal.
 
487/2001Dispõe sobre a criação e implantação do sistema Municipal de Vigilância Sanitária.
 
486/2001Dispõe sobre concessão e uso gratuito de prédio público municipal para funcionamento de salas de aulas do colégio estadual COELHO NETO.
 
485/2001Prorroga prazo para pagamento do IPTU - com desconto.
 
484/2001Autoriza o Prefeito Municipal a firmar o convenio com a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA.
 
483/2001Autoriza o Prefeito Municipal a firmar o convenio com a SANEAGO.
 
482/2001Cria cargos de Pedreiro e servidores, autoriza realização de concurso e, contratação por prazo determinado.
 
481/2001Cria o programa fim da casa de pau-a-pique.
 
480/2001Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e da outras providencias.
 
479/2001Delimita o perímetro urbano.
 
478/2001Concede desconto de 100% da multa, sobre impostos atrasados..
 
477/2001Autoriza Contrato Especial de Garis com prazo determinado.
 
476/2001Autoriza aquisição de propriedade imóvel e sua cessão de uso com ônus, para o BANCO DO BRASIL S/A Agência de Itarumã.
 
475/2001Extingue cargos desnecessários do quadro de Pessoal da Prefeitura municipal e da outras providencias.
 
474/2001Revoga artigo de Lei que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar gratificações.
 
473/2000Dispõe sobre mudança na nomenclatura das Rua Niterói e Rio Janeiro e da outras providencias.
 
472/2000Dispõe sobre modificação nas Resoluções n°s: 20 e 21/2000, de 29/08/2000 e fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores , Presidente da CÂMARA Municipal e Secretários Municipais, para a Legislatura 2001/2004 e da outras providencias.
 
471/2000Dispõe sobre credito especiais e da outras providencias.
 
470/2000Estima a receita e fixa a Despesa do municipio de Itarumã, para o Exercicio Financeiro de 2001.
 
469/2000Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar restos de matérias da extinta Escola Municipal "Duque de Caxias" e da outras providencias.
 
468/2000Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providencias.
 
467/2000Altera redação do Art. 4° da Lei n°.466/2000 e da outras providencias.
 
466/2000Autoriza desconto nos repasses do ICMS e da outras providencias.
 
465/2000Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar benfeitorias edificadas em terreno da municipalidade.
 
464/2000Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais e da outras providencias.
 
463/2000Concede autorização que especificas.
 
462/1999Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e da outras providencias.
 
461/1999Concede a autorização que menciona e da outras providencias.
 
460/1999Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convenio com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SECTOP.
 
459/1999Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar acordo de parcelamento da divida para com o instituto de previdência e Assistência Social dos Servidores do Municipio de Itarumã - IPASI; e da outras providencias.
 
458/1999Altera dispositivos legais da Lei que institui o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITARUMÃ - IPSI.
 
457/1998Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999.
 
456/1998Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal, a conceder prêmios e isenção de encargos sobre impostos atrasados.
 
455/1998Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder prêmio a quem pagar, no prazo determinado, o Alvará de licença, referente ao exercício de 1999.
 
454/1998Dispõe sobre abertura de creditos especiais e da outras providencias.
 
453/1998Covalida ato do Poder Legislativo e da outras providencias.
 
452/1998Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999 e da outras providencias.
 
451/1998Muda o art. 3° da Lei n° 376/1995, de 08 de Dezembro de 1995.
 
450/1998Autoriza doação em dinheiro ao Sindicato Rural de Itarumã.
 
449/1998Dispõe sobre abertura de creditos especiais e da outras providencias.
 
448/1998Autoriza contratação temporária e da outras providencias.
 
447/1998Autoriza o Prefeito Municipal, a adquirir por compra ou desapropriação, terreno urbano e, doa-lo a CELG, para construção de Escritório local.
 
446/1998Autoriza o Prefeito Municipal firmar convenio com a Polícia Militar do Estado de Goiás para Implantação do novo códico de trânsito Brasileiro.
 
445/1998Autoriza o Prefeito Municipal adquirir materias de construção, e doá-los a IGREJA PRESBITERIANA.
 
444/1997Institui a reunião do código tributário municipal e da outras providencias.
 
443/1997Estabelece planta de valores genéticos para os imóveis e construções e da outras providencias.
 
442/1997Dispõe sobre Nomenclatura da rua Itarumã e da outras providencias.
 
441/1997Autoriza o Prefeito Municipal a doar 45 metro lineares de muro e da outras providencias.
 
440/1997Autoriza o Prefeito Municipal doar materiais de construção para a IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS.
 
439/1997Autoriza o Prefeito Municipal doar materiais de construção ao CLUBE DOS 40 de Itarumã.
 
438/1997Autoriza o Prefeito Municipal doar materiais para construção, a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - VILA NOVA.
 
437/1997Autoriza o Prefeito Municipal a vender veículo usado.
 
436/1997Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da outras providencias.
 
435/1997Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1998.
 
434/1997Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Itarumã e da outras providencias.
 
433/1997Denomina o conjunto Habitacional - Mutirão da Moradia 2 - Para Irone José de Assis.
 
432/1997Denomina o paço Municipal de Palácio dos Tres Poderes.
 
431/1997Autoriza o Poder Executivo Municipal construir casas residencias para o Juiz de Direito e Promotor de justiça.
 
430/1997Autoriza o Município celebrar convênio com a Universidade Federal de Goias; e a fundação Educacional de Jataí, e da outras providencias.
 
429/1997Autoriza o Prefeito Municipal Firmar convênio com o SANEAGO.
 
428/1997Dispõe sobre a criação da cesta básica da Justiça.
 
427/1997Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de dados.
 
426/1997Autoriza contrair empréstimo junto Banco do Estado de Goiás - BEG.
 
425/1997Cria o CONSELHO MUNICIPAL DOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
 
424/1997Dispõe sobre doações para fins e uso de interesse social.
 
423/1997Dispõe sobre isenção de impostos Municipais a Industria e Agroindustria.
 
422/1997Dispõe sobre convênio com o DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito.
 
421/1997Dispõe sobre convênio com a DRT - Delegacia Regional do Trabalho.
 
420/1997Autoriza o Prefeito Municipal adquirir por compra ou desapropriação, uma Área de terra destinada a construção do Distrito Industrial.
 
419/1997Autoriza o Prefeito Municipal adquirir por compra ou desapropriação, uma Área de terra destinada a construção do Distrito Industrial.
 
418/1997Dispõe sobre abertura de credito no orçamento do corrente exercício.
 
417/1997Autoriza o Prefeito Municipal adquirir por compra ou desapropriação, uma Área de terra destinada a construção da Escola Agrícola Municipal.
 
416/1997Autoriza o Prefeito Municipal adquirir por compra ou desapropriação, uma Área de terra destinada a construção da Escola Agrícola Municipal.
 
415/1997Revoga percialmente a lei que Denomina a Escola Municipal de primeira grau Prefeito Irone Jose de Assis.
 
414/1997Autoriza o Prefeito Municipal Adquirir por compra, uma Área ocupada pela escola municipal Prefeitura Irone Jose de Assis.
 
413/1997Estabelece diretrizes para Orçamentárias para o Exercício de 1998 e da outras providencias.
 
412/1997Autoriza locação de predio comercial para funcionamento do posto avançado do Banco do Brasil S/A.
 
411/1997Dispõe sobre revogação parcial da Lei que cria creche municipal e da outras providencias.
 
410/1997Dispõe de emenda aditiva na Lei n°403/1997 de 13 de Março de 1997, e da outras providencias.
 
409/1997Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar contrato de concessão para adequação de saldo com a caixego.
 
408/1997Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
 
407/1997Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com a EMATER-GO.
 
406/1997Dispõe sobre revogação parcial da Lei que concedeu aumento salarial ao funcionalismo municipal e da outras providencias.
 
405/1997Autoriza a assinatura de convênio com o Banca do Estado de Goiás S/A - BEG - Na forma abaixo.
 
404/1997Isenta o Banco do Brasil S/A, posto avançado local, do pagamento da taxa de Localização referente ao ano de 1997.
 
403/1997Muda o nome da Escola Municipal de primeiro grau Branca de Neve para Escola Municipal de primeiro grau Irone José de Assis.
 
402/1997Dispõe sobre emenda na Lei n°334/1993 de 28 de dezembro de 1993 e da outras providencias.
 
401/1997Dispõe sobre o uso de bens imóveis públicos e da outras providencias.
 
400/1997Cria o programa especial de incentivo a exoneração voluntária e da outras providencias.
 
399/1997Autoriza contratação temporária e da outras providencias.
 
398/1997Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de segurança pública do Estado de Goiás.
 
397/1997Dispõe sore restruturação do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Itarumã, e da outras providencias.
 
396/1996Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
395/1996Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1997.
 
393/1996Autoriza o Poder Executivo Municipal Alienar Bens Móveis e da outras providencias.
 
392/1996Autoriza pagamento para efeito de desapropriação de uma parte de terra da Fazenda Cervo, lugar denominado Barro Preto, situada neste município, e da outras providencias.
 
391/1996Institui diárias de viagens e da outras providencias.
 
390/1996Ficam estabelecidas as diretrizes Orçamentais para o exercício de 1997.
 
389/1996Autoriza a Doação de Telhas Galvanizadas para Construção de um Galpão para Usina de Reciclagem e da outras providencias.
 
388/1996Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
387/1996Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
386/1996Dispõe sobre a concessão de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço e da outras providencias.
 
385/1996Autoriza a concessão de bolsas de estado a estudantes de ensino médio e superior, revoga a Lei n°307/1993 e da outras providencias.
 
384/1996Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã, e da outras providencias.
 
383/1996Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
382/1995Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itarumense e da outras providencias.
 
381/1995Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
380/1995Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
379/1995Autoriza a Doação de Tela para Alambrado e da outras providencias.
 
378/1995Autoriza a Alienação de Veículos e da outras providencias.
 
377/1995Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providencias.
 
376/1995Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providencias.
 
375/1995Dispõe sobre criação de Escola Municipal e da outras providencias.
 
374/1995Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1996.
 
373/1995Dispõe sobre aprovação de Balancete da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
372/1995Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
 
371/1995Reconhece como de Utilidade Pública o Itarumã Esporte Clube - IEC, e da outras providencias.
 
370/1995Altera a redação do Artigo n° 15 da Lei Municipal n° 305/1993 e da outras providencias.
 
369/1995Altera o Artg. 3° da Lei Municipal n° 337/1993 e da outras providencias.
 
368/1995Cria a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e da outras providencias.
 
367/1995Estabelece diretrizes para o Orçamento do Município de Itarumã para o Exercício financeiro de 1996.
 
366/1995Autoriza Locação de predio para residência para um Eletricista e da outras providencias.
 
365/1995Fixa vencimento de salários dos servidores do Legislativo Mun. e da outras providencias.
 
364/1995Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
 
363/1995Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
 
362/1995Autoriza Empréstimo junto ao Banco do Estado de Goiás S/A-BEG, e da outras providencias.
 
361/1995Autoriza a Contratação de Servidores em Caráter Especial e da outras providencias.
 
360/1995Autoriza o Municipio de Itarumã, a firmar Convênio com a SANEAGO, e da outras providencias.
 
359/1995Dispõe sobre denominação do PROJETO TERRA e da outras providencias.
 
358/1995Dispõe sobre reprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
357/1994Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especial e da outras providencias.
 
356/1994Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para cargos já existentes e da outras providencias.
 
355/1994Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
 
354/1994Estabelece diretrizes para o Orçamento do Município de Itarumã para o Exercício financeiro de 1995.
 
353/1994Autoriza reconhecimento público do ROTARY CLUBE e CASA DA AMIZADE da Itarumã e da outras providencias.
 
351/1994Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com a EMATER-GO.
 
350/1994Dispõe sobre aprovação de Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
349/1994Autoriza o Poder Executivo Alienar bens Móveis e da outras providencias.
 
348/1994Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
 
347/1994Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
 
346/1994Dispõe sobre reprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
345/1994Dispõe sobre reprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
344/1994Dispõe sobre reprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
343/1994Dispõe sobre reprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
342/1994Autoriza a firmar Contrato de Promessa de Entroncamento e Absorção de Rede com a Telegoiás e da outras providencias.
 
341/1994Autoriza a Alienação de Bens Móveis e da outras providencias.
 
340/1994Dispõe sobre reajuste de vencimento dos funcionários de Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
339/1994Autoriza firmar Convenio e contem outras providencias.
 
337/1993Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e da outras providencias.
 
335/1993Regulamenta a Assistência Medico-Hospitalar aos segundos do IPASI e da outras providencias.
 
330/1993Estima a receita e fixa as despesas do município de Itarumã, para o Exercício Financeiro de 1994.
 
329/1993Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Itarumã e da outras providencias.
 
328/1993Cria o Programa de Assistência agrocomunitario do Município de Itarumã e da outras providencias.
 
327/1993Dispõe sobre denominação de nome ao GINÁSIO DE ESPORTES de Itarumã.
 
326/1993Fixa vencimento de salário de servidores do legislativo e da outras providencias.
 
325/1993Cria os Cargos de Direção e Administração do IPASI, altera redação do Art. 1° da lei n°305/1993 e da outras providencias.
 
324/1993Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
 
323/1993Autoriza o Poder Executivo a doação de Imóvel para o Estado de Goias e da outras providencias.
 
322/1993Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
321/1993Dispõe sobre reprovação de Balancete geral da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
320/1993Autoriza locação de predio para alojamento do pessoal do DERGO e da outras providencias.
 
319/1993Autoriza Alienação de veículos e da outras providencias.
 
318/1993Altera a redação do Artigo 2° da Lei n° 300/1993, de Fevereiro de 1993, e da outras providencias.
 
317/1993Autoriza demolição do prédio do Posto Fiscal do Rio Verdinho na Rodovia Estadual - GO. 206 e da outras providencias.
 
316/1993Estabelece diretrizes para o Orçamento do Município de Itarumã para o Exercício financeiro de 1994.
 
315/1993Fixa vencimentos de salários de servidores do Legislativo e da outras providencias.
 
314/1993Autoriza a fixação de preços e a cobrança pelos serviços prestados no Hospital Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
313/1993Altera de Nomenclatura do Cargo de Docente Leigo para Assistência de Ensino e da outras providencias.
 
312/1993Dispõe sobre doação de Lotes Urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal a Empresa Estadual de CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL ENCIDEC e da outras providencias.
 
311/1993Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
 
310/1993Autoriza o Poder Executivo a contratar Parcelamento da divida para com o FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -PGTS e da outras providencias.
 
309/1993Altera redação do Art. 34, da Lei n° 215/1990, fixa Adicional por Tempo de Serviço e da outras providencias.
 
308/1993Dispõe sobre Transferência de Endereço da Escola Municipal de 1° Grau "Tiradentes" e da outras providencias.
 
307/1993Autoriza a concessão de bolsas de estado a estudantes de ensino médio e superior, revoga a Lei n°301/1993 e da outras providencias.
 
306/1993Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, Deporto, Lazer e Meio Ambiente, e da outras providencias.
 
305/1993Estabelece normas de previdência e assistência social e da outras providencias.
 
304/1993Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da divida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS e da outras providencias.
 
303/1993Fixa vencimento de salário de servidores do legislativo e da outras providencias.
 
302/1993Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã, Estado de Goias e da outras providencias.
 
301/1993Autoriza concessão de bolsas de estudo a estudantes de cursos superiores e da outras providencias.
 
300/1993Autoriza Contribuição a AMESCO e da outras providencias.
 
299/1993Autoriza locação de predio para funcionamento do Banco do Brasil S/A e do Banco do Estado de Goias S/A - BEG e da outras providencias.
 
298/1993Fixa vencimentos, domina por classes e referencias e determina números de vagas para o quadro de pessoal do Magistério Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
297/1993Fixa vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais de Itarumã e da outras providencias.
 
296/1993Cria a Secretaria de Agropecuária, Industria e Comercio e o Departamento de Cooperativismo, Racionalização Rural, Apoio ao Agropecuarista e ao Rurícula em geral e da outras providencias.
 
295/1993Institui o regime jurídico único dos servidores públicos de Itarumã e da outras providencias.
 
294/1992Dispõe sobre correção pelo INPC e aumento real de 100%(cem por cento) ao Imposto 8-predial e Territorial Urbano e as referidas Taxas e da outras providencias.
 
293/1992Autoriza a Doação de Lotes Urbanos de propriedades deste manucódio aos Candidatos Integrados e Classificados para o PROGRAMA MUTIRÃO PERMANENTE DE MORADIA, instituído pelo Governo Estadual e da outras providencias.
 
292/1992Dispõe sobre aprovação de Balancete da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
291/1992Estima a receita fixa a despesa do município para o exercício de 1993.
 
290/1992Autoriza a Doação de Casas Residenciais de propriedade desta Municipalidade as Famílias de Baixa Renda e da outras providencias.
 
289/1992Dispõe sobre suplementação no Orçamento do corrente exercício e da outras providencias.
 
288/1992Dispõe sobre a criação de Cargos e Contratação de servidores em regime Especial e da outras providencias.
 
287/1992Dispõe sobre reajuste salarial para servidores da Câmara Municipal e da outras providencias.
 
286/1992Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã, Estado de Goias e da outras providencias.
 
285/1992Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã, Estado de Goias e da outras providencias.
 
284/1992Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã, Estado de Goias e da outras providencias.
 
283/1992Dispõe sobre reajuste salarial para funcionários e servidores da municipalidade e das outras providencias.
 
282/1992Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
281/1992Autoriza a doação de Imóvel para a Firma MAURO ALVES DE SOUSA e da outras providencias.
 
280/1992Dispõe sobre a Doação de uma área de Terras a Telecomunicações de Goias S/A - TE- LEGOIAS e da outras providencias.
 
279/1992Autoriza pagamento para efeito de desapropriação de uma parte de terra da Fazenda Cervo, lugar denominado Barro Preto, situada neste município, de propriedade de Espolio de Lázaro da Silveira Chaves, e da outras providencias.
 
278/1992Dispõe sobre denominação de nome ao Estadio Municipal.
 
277/1992Autoriza concessão de bolsas de estudo a estudantes de cursos superiores e da outras providencias.
 
276/1992Dispõe sobre reajuste salarial para funcionários e servidores da municipalidade e das outras providencias.
 
275/1992Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
 
274/1992Dispõe sobre reajuste de salario para servidora do legislativo e da outras providencias.
 
273/1992Dispõe sobre aprovação de Balancete da Prefeitura Municipal de Itarumã, Estado de Goias e da outras providencias.
 
272/1992Autoriza locação de predio para funcionamento do Posto de Serviço do Banco do Estado de Goias - BEG e da outras providencias.
 
271/1992Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da divida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS e da outras providencias.
 
270/1992Revoga Lei que autoriza a doação de imóvel para o frigorifico e autoriza doação de imóvel para Agrovale e da outras providencias.
 
269/1992Dispõe sobre contratação por tempo determinado e da outras providencias.
 
268/1992Autoriza locação de predio para funcionamento do Banco do Brasil S/A e da outras providencias.
 
267/1992Dispõe sobre reajuste salarial para funcionários e servidores da municipalidade e das outras providencias.
 
266/1992Dispõe sobre reestruturação do quadro de servidores da Câmara Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
265/1992Dispõe sobre aprovação de Balancete da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
264/1992Reconhece como de Utilidade Publica a AMORADOR e da outras providencias.
 
263/1992Dispõe sobre autorização para pagamente de despesas de Escritura Definitiva de doação de lotes de terreno desta Prefeitura a Pessoas Carentes e da outras providencias.
 
262/1992Dispõe sobre aprovação de Balancete Municipal e da outras providencias.
 
261/1992Autoriza a contratação de Servidores em caráter especial e da outras providencias.
 
260/1991Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
 
259/1991Dispõe sobre a criação do PROJETO TERRA VERDE e da outras providencias.
 
258/1991Dispõe sobre autorização para contribuição e da outras providencias.
 
257/1991Estabelece dias de feriados Municipal para o Município de Itarumã e da outras providencias.
 
256/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL ROMILTON MORAES.
 
255/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense aos Senhores NORIVAL BOTTOS e LUIZ ANTÔNIO DA SILVA.
 
254/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Senhor WASHINGTON MEDEIROS DO PRADO.
 
253/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Senhor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.
 
252/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Senhor VIVALDO RIBEIRO DA SILVA.
 
251/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Senhor IVONE RIBEIRO DE SOUZA.
 
250/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense a Senhora IRMÃ ELIZA SCHMOELLER.
 
249/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Senhor WILSON FREITAS SEVERINO.
 
248/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Senhor AGNALDO FRANCISCO TOLEDO.
 
247/1991Dispõe sobre aprovação e ou reprovação de Balancete da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
246/1991Dispõe sobre aprovação e ou reprovação de Balancete da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
245/1991Dispõe sobre reajuste salarial para funcionários e servidores da municipalidade e das outras providencias.
 
244/1991Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ( de divida para com o fundo de Garantia de Tempo de Serviço-FGTS e da outras providencias.
 
243/1991Dispõe sobre demarcação do Perímetro Urbano e da outras providencias.
 
242/1991Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências.
 
241/1991Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, a oferecer garantais e da outras providencias.
 
240/1991Dispõe sobre abono salarial aos servidores e funcionários e da outras providencias.
 
239/1991Dispõe sobre reajuste de vencimento do Secretario Administrativo deste Legislativo e da outras providencias.
 
238/1991Dispõe sobre aprovação e ou reprovação de Processos de Admissão de pessoal na Prefeitura através de concurso Publico e da outras providencias.
 
237/1991Dispõe sobre aprovação e ou reprovação de Balancete Municipal e da outras providencias.
 
236/1991Dispõe sobre aprovação e ou reprovação de Balancete Municipal e da outras providencias.
 
235/1991Dispõe sobre aprovação e ou reprovação de Balancete Municipal e da outras providencias.
 
234/1991Dispõe sobre aprovação e ou reprovação de Balancete Municipal e da outras providencias.
 
233/1991Dispõe sobre a criação de vagas na Estrutura Administrativa e da outras providencias.
 
232/1991Dispõe sobre contratação por tempo determinado e da outras providencias.
 
231/1991Autoriza locação de predio para funcionamento do Banco do Brasil e da outras providencias.
 
230/1991Dispõe sobre contribuição e da outras providencias.
 
229/1991Autoriza aquisição de equipamento rodoviário no sistema de consorcio e da outras providencias.
 
228/1991Dispõe sobre construção de muros e passeios e da outras providencias.
 
227/1991Dispõe sobre revogação de lei municipal e da outras providencias.
 
226/1991Autoriza a abertura de credito especial e da outras providencias.
 
224/1991Dispõe sobre transferência de escola municipal e da outras providencias.
 
223/1991Dispõe sobre reajuste salarial para funcionários e servidores da municipalidade e das outras providencias.
 
222/1991Aprova balancete municipal e da outras providencias.
 
221/1991Dispõe sobre reajuste de salario para servidores deste legislativo e da outras providencias.
 
220/1991Aprova ou reprova balancete municipal e da outras providencias.
 
219/1991Dispõe sobre reajuste salarial para funcionários e servidores da municipalidade e das outras providencias.
 
218/1991Dispõe sobre reajuste salarial para funcionários e servidores da municipalidade e das outras providencias.
 
217/1991Reajuste Vencimentos de servidores da Câmera Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
155/1988Orça a receita e fixa a despesa do município de Itarumã, para exercício financeiro de 1989.
 
154/1988Autoriza a abertura de credito especial para o fim que especifica.
 
153/1988Autoriza a abertura de credito especial e da outras providencias.
 
152/1987Dispõe sobre reajuste de salario de funcionários municipais e da outras providencias.
 
151/1987Autoriza a concessão de isenção de aluguel e da outras providencias.
 
150/1987Autoriza o chefe do executivo municipal a criar distrito e da outras providencias.
 
149/1987Autoriza o chefe do executivo a celebrar convenio com o estado de Goias, para implantação de programa de ação municipal.
 
148/1987Autoriza a abertura de credito especial para o fim que especifica.
 
147/1987Regulamenta a assistência a desamparo ou necessitado e da outras providencias.
 
146/1987Autoriza a celebrar convenio com a secretaria da fazenda.
 
145/1986Aumenta vencimentos dos funcionários públicos municipais e da outras providencias.
 
144/1986Dispõe sobre suplementação e da outras providencias.
 
143/1986Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
142/1986Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
141/1986Dispõe sobre suplementação e da outras providencias.
 
140/1986Orça a receita e fixa a despesa do município de Itarumã, para exercício financeiro de 1987.
 
139/1986Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
138/1986Autoriza escritura de doação de Imóvel e da outras providencias.
 
137/1986Dispõe sobre reajuste de salario para os servidores e da outras providencias.
 
136/1986Autoriza demolição de Prédio Publico, Doação de matérias e da outras providencias.
 
135/1985Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goias, Doutor Iris Rezende Machado.
 
134/1985Introduz o Código de posturas do município de Itarumã e da outras providencias.
 
133/1985Autoriza abertura de créditos especial e da outras providencias.
 
132/1985Autoriza suplementação no orçamento do corrente exercício e da outras providencias.
 
131/1985Reconhece Cemitério Como de Utilidade Publico e da outras providencias.
 
130/1985Concede 13°Salario a servidores em cargo de confiança e da outras providencias.
 
129/1985Dispõe sobre aumento de salario de servidores e da outras providencias.
 
128/1985Autoriza o sr.Prefeito Municipal celebrar convenio com a televisão Anhanguera e da outras providencias.
 
127/1985Autoriza a doação de uma area no Clube Recreativo de Itarumã e da outras providencias.
 
126/1985Orça a receita e fixa a despesa do município de Itarumã, para exercício financeiro de 1986.
 
125/1985Concede Iserção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - 155 - e da outras providencias.
 
124/1985Dispõe sobre aumento de salario de servidores e da outras providencias.
 
123/1985Autoriza transferência de capital a Prefeitura Municipal de Caçu-Go, e da outras providencias.
 
122/1985Dispõe sobre a locação de área para a Suez e da outras providencias.
 
121/1985Autoriza a demolição de prédio publico e da outras providencias.
 
120/1985Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
119/1985Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
118/1985Autoriza a desapropriação de uma área urbana destinada a construção de um estadio de futebol e da outras providencias.
 
117/1985Autoriza a desapropriação de uma área urbana destinada a construção de um terminal rodoviário e da outras providencias.
 
116/1985Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
115/1985Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
114/1985Dispõe sobre a abertura de credito especial e da outras providencias.
 
113/1985Autoriza operação de credito para financiamento de caminhões e da outras providencias.
 
112/1984Concede aumento a remuneração dos servidores municipal e da outras providencias.
 
111/1984Autoriza suplementação e da outras providencias.
 
110/1984Autoriza suplementação no orçamento e da outras providencias.
 
109/1984Dispõe sobre a locação de bens públicos e da outras providencias.
 
108/1984Institui o código tributário do município.
 
107/1984Orça a receita e fixa a despesa do município de Itarumã, para exercício financeiro de 1985.
 
106/1984Autoriza a contratação de engenheiro e da outras providencias.
 
105/1984Abre credito a Titulo de Indenização e da outras providencias.
 
104/1984Autoriza a remuneração de servidores e da outras providencias.
 
103/1984Autoriza a alunação de um automóvel e da outras providencias.
 
102/1984Autoriza abertura de créditos suplementares e da outras providencias.
 
101/1984Autoriza realização de operação de credito para aquisição de caminhão e da outras providencias.
 
100/1983Aumenta a remuneração dos servidores Públicos municipais e da outras providencias.
 
099/1983Autoriza a aquisição de uma area de 19.659 m² e da outras providencias.
 
097/1983Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a celebrar convenio com a televisão Anhanguera e da outras providencias.
 
096/1983Autoriza a realização de operação de crédito para aquisição de caminhões, e dá outras providências.
 
095/1983Dispõe sobre reajuste do quadro de funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.
 
094/1983Autoriza alienação de um trator de esteira.
 
093/1983Dispõe sobre remoção da Prefeitura, instalação do hospital, e dá outras providências.
 
092/1982Reajusta vencimento do pessoal da prefeitura, e dá outras providências.
 
091/1982Estima a receita e limita a despesa do município de Itarumã, Goiás, para o exercício de 1983.
 
090/1982Autoriza restituição de auxilio do Estado, e dá outras providências.
 
089/1982Abre crédito especial, e dá outras providências.
 
088/1982Autoriza legalização de terrenos urbanos, e dá outras providências.
 
087/1982Denomina logradouro público, e dá outras providências.
 
086/1982Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
 
085/1982Reajusta vencimento do pessoal da prefeitura, e dá outras providências.